Matérias da Ordem do Dia (2110ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2022 QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022: ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022: Aprovado por unanimidade.

VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SENHOR LUIZ CESAR MARETTO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO AGRO CONILON ATÉ A PONTE (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE NAZARÉ) LOCALIZADA NA RODOVIA ES 080, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE PAULO ANTÔNIO MÉDICE ATÉ O INÍCIO DA LADEIRA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.