1 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA – FMATRSL.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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2 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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3 - Projeto de Lei nº 33 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2022 QUE TRATA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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4 - Projeto de Lei nº 34 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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5 - Projeto de Lei nº 31 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022: ALTERA OS TERMOS DO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 031/2022: Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 9 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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VEM REQUERER A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), SENHOR LUIZ CESAR MARETTO, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIVEIRO AGRO CONILON ATÉ A PONTE (POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE NAZARÉ) LOCALIZADA NA RODOVIA ES 080, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE CRUBIXÁ, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Jefinho
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INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE PAULO ANTÔNIO MÉDICE ATÉ O INÍCIO DA LADEIRA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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