Matérias da Ordem do Dia (2115ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO, E TOMADA DE CONTAS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA E CONTAS.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO / ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2023.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU A ESTES EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vem REQUERER que encaminhe ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Mario Stella Cassa Louzada, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção, limpeza das laterais e canaletas, além de recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangaraí a Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Luxemburgo, na área rural, neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a construção de banheiros para os sexos masculino e feminino, além da instalação de vestiário, no Complexo Esportivo Hermínio Braz, próximo ao ´´Estádio Municipal Laerte Rogério Neves``, na Sede deste Município.