1 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO, E TOMADA DE CONTAS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA E CONTAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO / ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autores: Luzinete Leppaus, Mesa Diretora, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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DISPÕE SOBRE PROPOSTA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUANTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA – ES.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autores: Luzinete Leppaus, Mesa Diretora, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Sérgio Angeli Lago
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PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2023.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS/ FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INSTITUI O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU A ESTES EQUIPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 12 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vem REQUERER que encaminhe ofício ao Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado do Espírito Santo (SEAG), Exmo. Sr. Mario Stella Cassa Louzada, com a finalidade de solicitar providências quanto à manutenção, limpeza das laterais e canaletas, além de recapeamento do trecho de asfalto que liga a Comunidade de Mangaraí a Barra de Mangaraí, Zona Rural, Santa Leopoldina/ES.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 52 de 2022
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Luxemburgo, na área rural, neste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 56 de 2022
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, no sentido de realizar a construção de banheiros para os sexos masculino e feminino, além da instalação de vestiário, no Complexo Esportivo Hermínio Braz, próximo ao ´´Estádio Municipal Laerte Rogério Neves``, na Sede deste Município.
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Aprovado
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