1 - Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autor: Luzinete Leppaus
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INSTITUI, no âmbito do município de Santa Leopoldina, o Dia da Agricultura Familiar.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 9 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
EMENDA MODIFICATIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 22 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO / ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022:
MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022.
Aprovado por unanimidade.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 13 de 2022
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade (radar) no trecho da Rodovia ES-080 próximo à quadra de esportes da Comunidade da Barra de Mangaraí e ao condomínio Barão do Império, neste município.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 57 de 2022
Autores: Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei denominando uma área dentro do Complexo Esportivo Hermínio Braz, ao lado da Praça Saudável, para a prática de atividades e eventos com animais como, cavalgadas, concursos, rodeios e exposições agropecuárias, neste Município.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 58 de 2022
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que estabeleça o aumento do uso do leite de gado produzido no município na dieta escolar dos estudantes da rede municipal.
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Aprovado
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8 - Moção de Congratulação nº 11 de 2022
Autor: Sérgio Angeli Lago
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Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, ao Grupo dos Tropeiros Leopoldinenses, em especial, aos membros desse grupo, pela realização do evento Cavalgada nas Montanhas, realizado no dia 07 de agosto de 2022.
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Aprovado
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