Matérias da Ordem do Dia (2116ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

INSTITUI, no âmbito do município de Santa Leopoldina, o Dia da Agricultura Familiar.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL DAS REFERIDAS CATEGORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 7º do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.

EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 9 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.

EMENDA MODIFICATIVA 003 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2022:
Modifica o artigo 22 do Projeto de Lei nº 041/2022.
Aprovado por unanimidade.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO / ATIVIDADE E ELEMENTO DE DESPESA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2022:
MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 043/2022.
Aprovado por unanimidade.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de redutor de velocidade (radar) no trecho da Rodovia ES-080 próximo à quadra de esportes da Comunidade da Barra de Mangaraí e ao condomínio Barão do Império, neste município.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei denominando uma área dentro do Complexo Esportivo Hermínio Braz, ao lado da Praça Saudável, para a prática de atividades e eventos com animais como, cavalgadas, concursos, rodeios e exposições agropecuárias, neste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que estabeleça o aumento do uso do leite de gado produzido no município na dieta escolar dos estudantes da rede municipal.

Manifesta suas CONGRATULAÇÕES, ao Grupo dos Tropeiros Leopoldinenses, em especial, aos membros desse grupo, pela realização do evento Cavalgada nas Montanhas, realizado no dia 07 de agosto de 2022.