Matérias da Ordem do Dia (2119ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

A Vereadora LUZINETE DEGASPERI LEPPAUS - PTB, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reformar um bueiro na estrada da Holanda, próximo ao cemitério da comunidade, neste Município, conforme imagens anexas.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022:
Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 044/2022.
Aprovado por unanimidade.

EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2022
Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 044/2022
Aprovado por Unanimidade.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 029/2022.
Aprovado por unanimidade.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2022 DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FUNDAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1086/2005, QUE DEFINE O LIMITE DE DESCONTO PARA CONSIGNAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.