Matérias da Ordem do Dia (2125ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 052/2022.
Aprovado por unanimidade.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 053/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 053/2022.
Aprovado por unanimidade.

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM MUNICIPAL PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 054/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 054/2022.
Aprovado por unanimidade.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vem REQUERER a expedição de ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor Luiz Cesar Maretto, para que seja feita a instalação de uma galeria (sistema de drenagem) na rodovia ES-080, próximo a lanchonete Parada Pomerana, na comunidade de Barra de Mangaraí, neste Município, conforme imagens anexas.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Paulo Kunsch, ocorrido no dia 14 de outubro de 2022.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. Gilson Müller, ocorrido no dia 31 de outubro de 2022.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. James Rogério Santos, ocorrido no dia 23 de outubro de 2022.