Matérias da Ordem do Dia (2127ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Jefinho, Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS TERMOS DOS ARTIGOS 23, 36, 153, 154, 155 E 158 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021
MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FMS Nº 001/2022, O QUAL FOI FIRMADO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTÊNCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE SANTA LEOPOLDINA, PARA A COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS/ SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / AGRICULTURA. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/ APAE. - - EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2022:
Modifica os termos do Projeto de Lei nº 052/2022. EMENDA MODIFICATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2022: Modifica os termos do Projeto de Lei nº 051/2022. |
Aprovado |
| 6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizado um estudo para viabilidade de construção de uma passarela entre a Capela Mortuária Helena Maria Vervloet e o Cemitério Municipal da Sede, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação do estacionamento e a instalação de um banheiro público, no Cemitério Municipal da Sede, neste Município. - - |
Aprovado |