Matérias da Ordem do Dia (1886ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2017
Processo: 1612/2017
Autor: Valdemar Luiz Horbelt Coutinho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 48 de 2017
Processo: 048/2017
Autor: Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O vereador NELSON LICHTENHELD - SD, com fundamento no artigo 164, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação do sistema de captação de raios solares para geração de energia solar em todas as unidades de atendimentos da Prefeitura Municipal. - - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Valdemar Luiz Horbelt Coutinho, a instalação do sistema de captação de raios solares para geração de energia solar em todas as unidades de atendimentos da Prefeitura Municipal.
|
Aprovado |
| 3 |
Moção de Congratulação nº 12 de 2017
Processo: 012/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
manifesta suas CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar, nas pessoas dos SGT LYNDON JOHNSON VASCONCELOS E CB THIAGO BRUNO TORRES DA SILVA, pelo excelente trabalho desenvolvido quando da ocorrência realizada na localidade de Ibiapaba, próximo à divisa de Santa Leopoldina e Cariacica, que impediu a ação de criminosos, garantindo a defesa do patrimônio dos cidadãos. - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção de Congratulação nº 13 de 2017
Processo: 013/2017
Autor: Robson Siller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
manifesta suas CONGRATULAÇÕES a Padaria Leopoldinense pela iniciativa pioneira no município, despontando como primeiro estabelecimento a instalar equipamento para captação de energia solar. - - |
Aprovado |