1 - Projeto de Lei nº 10 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS / AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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2 - Projeto de Lei nº 11 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NA COMPDEC.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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3 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS /FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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4 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS /FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
Obs.: Leitura.
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5 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTESE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PREÂMBULO DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO ITEM 7.6 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre a propriedade do senhor Albertinho Plaster e a propriedade da família Calott na comunidade de Caramuru de Baixo, na área rural deste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação da rua José Machado Alvarenga, entre a ponte da entrada do bairro Vila Nova e a residência da senhora Glenda Groner, na Sede deste Município.
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Aprovado
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10 - Moção de Pesar nº 8 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. NATHÁLIA PONATH BELLART, ocorrido no dia 10 de abril de 2023.
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Aprovado
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