Matérias da Ordem do Dia (2146ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS / AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

INCLUI NO PPA, LEI MUNICIPAL Nº 1768/2021, PROJETO/ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS NA COMPDEC.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1822/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS /FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS /FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

ALTERA A REDAÇÃO OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 009/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTESE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PREÂMBULO DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ITEM 7.2 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO ITEM 7.6 DA CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA DA MINUTA DE CONVÊNIO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada entre a propriedade do senhor Albertinho Plaster e a propriedade da família Calott na comunidade de Caramuru de Baixo, na área rural deste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada a pavimentação da rua José Machado Alvarenga, entre a ponte da entrada do bairro Vila Nova e a residência da senhora Glenda Groner, na Sede deste Município.

Vêm de conformidade com as normas regimentais e as disposições da Lei Orgânica Municipal, apresentar MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Srª. NATHÁLIA PONATH BELLART, ocorrido no dia 10 de abril de 2023.