Matérias da Ordem do Dia (2148ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS

FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

Vem REQUERER seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Anderson Raash, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2023, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos e responder às indagações dos vereadores acerca dos seguintes assuntos:

• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2023, bem como metas para o próximo ano, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).

Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina a Santa Teresa.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza do jardim ao lado da Escadaria Jair Amorim, no Centro, deste Município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de desenvolver um Programa de Segurança Escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de um muro de contenção em gabião e calçada, além da substituição das árvores na Rua Luiz Antônio de Almeida, entre o escritório da CESAN e a residência do Sr. Renato Leppaus, na Sede deste município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Tirol, no trecho próximo à residência do senhor Daniel Siller, neste Município.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ampliação da área agraciada com e instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso e saída ao Centro de Santa Leopoldina.