1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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FIXA NOVO VALOR AO TICKET-FEIRA, INSTITUIDO PELA LEI Nº 1458/2013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 014/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 5 de 2023
Autores: Mazinho, Rosimar José Lahas
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Vem REQUERER seja convocado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Sr. Anderson Raash, para comparecer no Plenário desta Câmara Municipal, na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2023, às 17h00min, a fim de prestar esclarecimentos e responder às indagações dos vereadores acerca dos seguintes assuntos:
• Ações promovidas pela secretaria na atual administração, a partir de janeiro de 2023, bem como metas para o próximo ano, e outros assuntos correlatos.
• Contratos administrativos relacionados a secretaria (Execução e Fiscalização).
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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Vem REQUERER seja expedido ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Espírito Santo (DER-ES), senhor José Eustáquio de Freitas, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza nas margens da Rodovia ES 080, trecho que liga o Município de Santa Leopoldina a Santa Teresa.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar serviços de limpeza do jardim ao lado da Escadaria Jair Amorim, no Centro, deste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 20 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de desenvolver um Programa de Segurança Escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 21 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de um muro de contenção em gabião e calçada, além da substituição das árvores na Rua Luiz Antônio de Almeida, entre o escritório da CESAN e a residência do Sr. Renato Leppaus, na Sede deste município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 22 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro na estrada da Comunidade de Tirol, no trecho próximo à residência do senhor Daniel Siller, neste Município.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 23 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de ampliação da área agraciada com e instalação de câmeras de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso e saída ao Centro de Santa Leopoldina.
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Aprovado
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