Resumo (2154ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/05/2023 - 17:00
Encerramento: 31/05/2023 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nelson Lichtenheld / PTB
Vice-Presidente: Sérgio Angeli Lago / PDT
Tesoureira: Luzinete Leppaus / PTB
Secretário: Jefinho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • PORTARIA Nº 067/2023 – PONTO FACULTATIVO;
  • OFÍCIO GP Nº 217/2023 – SOLICITA O RETORNO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2023;
  • OFÍCIO GP Nº 218/2023 – SOLICITA O RETORNO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023;
  • OFÍCIO GP Nº 221/2023 – SOLICITA A EXCLUSÃO DA MINUTA DE CONVÊNIO ANEXA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023;
  • DESISTÊNCIA DE PROPOSITURA – DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2022;
  • DESPACHO – ARQUIVANDO O PROJETO DE LEI Nº 035/2022;
  • OF. SECTUR N° 202/2023 - CADASTRO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO QUE: FAÇAM ARTESANATO (QUALQUER TIPO) E NOVOS TALENTOS.

 

Leitura da Ata:

LEITURA E VOTAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 2153: APROVADA POR UNANIMIDADE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dorgival / PSB
Jefinho / PDT
Luzinete Leppaus / PTB
Mazinho / PTB
Nelson Lichtenheld / PTB
Romi Carlos Facco Muller / PDT
Rosimar José Lahas / Cidadania
Sérgio Angeli Lago / PDT
Valdemiro Barth / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio nº 117 de 2022
Autor: TCEES
PARECER PRÉVIO 00117/2022-1.


Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Matéria lida

Obs.: Leitura.
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES.


Obs.: • LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023. EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023. VOTAÇÃO: APROVADA. • LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023. EMENTA: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023. VOTAÇÃO: APROVADA.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/2007, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.


Obs.: • LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 017/2023. EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2023.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 17 de 2023
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Não Votou
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Valdemiro Barth - Sim
  • Projeto de Lei nº 16 de 2023
  • Dorgival - Sim
  • Jefinho - Sim
  • Luzinete Leppaus - Sim
  • Mazinho - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Não Votou
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Valdemiro Barth - Sim