Matérias da Ordem do Dia (2154ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

PARECER PRÉVIO 00117/2022-1.

ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES.

• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.

• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI N° 016/2023.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DA MINUTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023.
VOTAÇÃO: APROVADA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1226/2007, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS ÓRGÃOS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.

• LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 017/2023.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 017/2023.