Matérias da Ordem do Dia (2166ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA.

ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES

AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN).

ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro ao lado da escola EMPEIEFTI Tirol, neste Município, conforme imagens anexas.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ENVERNIZAR PORTAS E JANELAS, INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES, AUMENTAR O TELHADO, COMPLETAR A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR COM PAINEL ADEQUADO, CORRIGIR O ESPAÇO DA CAIXA D´AGUA, E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JANETTA KLEMZ JACOB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de um bueiro, além de realizar a contenção com pedras de uma erosão na estrada próxima à propriedade do Senhor Agenor Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Município, conforme imagens anexas.