1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO, AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SANTA LEOPOLDINA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS;
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2 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA O ART. 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1424, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA (IN).
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Aprovado
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Diretora
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ACRESCENTA ELEMENTO DE DESPESA A RESOLUÇÃO Nº. 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS REFERENTE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: Luzinete Leppaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de 1 (um) bueiro ao lado da escola EMPEIEFTI Tirol, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 60 de 2023
Autor: Dorgival
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SENHOR ROMERO LUIZ ENDRINGER, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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Aprovado
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8 - Indicação nº 62 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Rosimar José Lahas
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INDICAM AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ENVERNIZAR PORTAS E JANELAS, INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES, AUMENTAR O TELHADO, COMPLETAR A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR COM PAINEL ADEQUADO, CORRIGIR O ESPAÇO DA CAIXA D´AGUA, E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JANETTA KLEMZ JACOB, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARAMURU, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS
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Aprovado
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9 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de realizar a construção de um bueiro, além de realizar a contenção com pedras de uma erosão na estrada próxima à propriedade do Senhor Agenor Kuster, na comunidade de Caramuru, neste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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