Matérias da Ordem do Dia (2169ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PECUÁRIA DE LEITE E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 27, 30 E 32 DA LEI Nº 1.342, DE 18 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.

DISPÕE SOBRE ASSEGURAR A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS, PRIORIDADE NAS CONSULTAS COM PSIQUIATRA, PSICÓLOGO, CLINICO GERAL E DESTISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de reforma total, principalmente da cozinha e dos banheiros, colocando novo piso e retirando as grades enferrujadas e vidros quebrados, na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio das Farinhas, localizada na comunidade de Rio das Farinhas, neste município, conforme imagens anexas.