Matérias da Ordem do Dia (2172ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 735, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1991, E ACRESCENTA OS ARTS. 69-A E 69-B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023. VOTAÇÃO: |
Aprovado |
| 4 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PECUÁRIA DE LEITE E DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho, Luzinete Leppaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, que seja realizada uma intervenção, em conjunto do Departamento responsável, para a correção de uma placa de sinalização, na ponte Paulo Antônio Médice, na sede, neste Município, conforme imagens anexas - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 7º DA LEI 1.429/2012 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA PATRONAL PARA 22% A PARTIR DE 01/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO. |