Matérias da Ordem do Dia (2173ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
RESULTADO:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/APAE.

LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
VOTAÇÃO:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.

VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE (ESTAÇÃO) DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COMEÇANDO APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SANTA LEOPOLDINA ATÉ A LOCALIDADE DA FAMÍLIA VIEIRA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas, além de realizar a ampliação do pátio com a instalação de cobertura e brinquedos, na Escola Municipal Unidocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio das Pedras, localizada próximo à propriedade do senhor Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste município, conforme imagens anexas.

INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma calçada cidadã entre a Creche São Francisco de Assis e a residência do Sr. Paulo Victor Espindula Lambert, na Rua Vereador Sebastião José Siller, na Sede, neste Município.