1 - Projeto de Lei nº 50 de 2023
Autor: Jefinho
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PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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2 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - ES.
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023.
RESULTADO:
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE SANTA LEOPOLDINA/APAE.
Obs.: LEITURA E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
VOTAÇÃO:
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESPIRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), SENHOR MUNIR ABUD DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE (ESTAÇÃO) DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COMEÇANDO APÓS A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE SANTA LEOPOLDINA ATÉ A LOCALIDADE DA FAMÍLIA VIEIRA, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME COORDENADAS ANEXAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Jefinho
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores nas salas, além de realizar a ampliação do pátio com a instalação de cobertura e brinquedos, na Escola Municipal Unidocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio das Pedras, localizada próximo à propriedade do senhor Almeida Foeger, na comunidade de Rio das Pedras, neste município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 73 de 2023
Autores: Mazinho, Rosimar José Lahas
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INDICAM ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de construção de uma calçada cidadã entre a Creche São Francisco de Assis e a residência do Sr. Paulo Victor Espindula Lambert, na Rua Vereador Sebastião José Siller, na Sede, neste Município.
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Aprovado
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