Matérias da Ordem do Dia (2178ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS,ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
|
Matéria lida |
| 2 |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
|
Matéria lida |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
|
Matéria lida |
| 5 |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES. - - ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria lida |
|
| 6 |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES - - ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
|
Matéria lida |
|
| 7 |
INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DO IFES CAMPUS CENTRO-SERRANO, ALÉM DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CURSO PARA QUE MAIS LEOPOLDINENSES TENHAM ACESSO A UMA FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), PARA A INCLUSÃO DO TRECHO ENTRE AS CASAS POPULARES DO MOXAFONGO E O SÍTIO DA IZAILDA SIMON NA COMUNIDADE DE PARAÍSO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
Moção de Congratulação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES, AO ESTUDANTE ARTHUR PITTOL POTRATZ, PELA APROVAÇÃO E SELEÇÃO PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES. - - |
Aprovado |