1 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS,ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Dorgival
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O “DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autores:
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autores:
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A TRANSFERIR VEÍCULOS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES
Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Jefinho
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS ALUNOS DO CURSO SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO DO IFES CAMPUS CENTRO-SERRANO, ALÉM DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO CURSO PARA QUE MAIS LEOPOLDINENSES TENHAM ACESSO A UMA FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Dorgival
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM), PARA A INCLUSÃO DO TRECHO ENTRE AS CASAS POPULARES DO MOXAFONGO E O SÍTIO DA IZAILDA SIMON NA COMUNIDADE DE PARAÍSO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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9 - Moção de Congratulação nº 21 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago
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MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES, AO ESTUDANTE ARTHUR PITTOL POTRATZ, PELA APROVAÇÃO E SELEÇÃO PARA O PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES.
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Aprovado
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