1 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld
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GARANTE AOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, EDUCAÇÃO, CULTURA, CULTURA, TURISMO E ESPORTE; SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E SANEAMENTO
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2 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS; SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL E SANEAMENTO
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3 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO PROJETO DE LEI Nº 051/2023.
VOTAÇÃO: APROVADO
VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2023, DE AUTORIA DO RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS, SERGIO ANGELI LAGO.
ASSUNTO: MODIFICA OS TERMOS DO § 1º DO ART. 12 AO PROJETO DE LEI Nº 051/2023.
VOTAÇÃO: APROVADO
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 20 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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VEM REQUERER QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CETURB-ES), SENHOR MARCOS BRUNO BASTOS, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS QUE ATENDEM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, VOLTANDO AOS HORÁRIOS PRATICADOS ANTES DA PANDEMIA DE COVID-19, ALÉM DE ABRIR UMA CONSULTA À POPULAÇÃO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 21 de 2023
Autores: Dorgival, Jefinho, Luzinete Leppaus, Mazinho, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Valdemiro Barth
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VEM REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SR. ANDERSON RAASH, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 17H00MIN, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E RESPONDER ÀS INDAGAÇÕES DOS VEREADORES ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
• AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2023, BEM COMO METAS PARA O ANO DE 2024, E OUTROS ASSUNTOS CORRELATOS.
• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO).
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Aprovado
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6 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Jefinho
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE REALIZAR A ANÁLISE DA ÁGUA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
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