1 - Parecer Prévio nº 133 de 2023
Autores:
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2021.
Obs.: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2023
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, NAS AÇÕES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
|
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TCE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Rejeitado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
|
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
|
Aprovado
|
