Matérias da Ordem do Dia (2190ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2021. - - ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ORIUNDOS DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POR ARBITRAMENTO, ACORDO JUDICIAL E/OU EXTRAJUDICIAL, NAS AÇÕES, CAUSAS E PROCEDIMENTOS EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA FOR REPRESENTADO POR SUA PROCURADORIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 40 de 2023 | Pedido de vista | 27/03/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TCE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 5 de 2024 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 27/03/2024 - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDINENSE. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 | Proposição aprovada | 27/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Jefinho, Luzinete Leppaus, Nelson Lichtenheld, Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 | Proposição aprovada | 27/03/2024 - |
Aprovado |