Matérias da Ordem do Dia (2198ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE AUMENTO NÚMERO DE VAGAS PARA ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA UNIDADE DE SAÚDE DR. HELIOMAR CARPININI GOBBO, NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR ATÉ A MERCEARIA DO SENHOR ÉSIO, NA COMUNIDADE DO RIO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ROMERO LUIZ ENDRINGER, A NECESSIDADE DE FISCALIZAR CUMPRIMENTO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001376/2022 A RESPEITO DO ANDAMENTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO NA RUA DOS CANOEIROS.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79 XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 016/2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-SILÊNCIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.