1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 42 de 2024
Autor: Nelson Lichtenheld
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 43 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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ALTERA O §3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.880, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Turno: Único
Autor: Dorgival
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DENOMINA RUA NAIR LEONTINA DE SOUZA CARVALHO
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Nelson Lichtenheld
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DENOMINA RUA ANTÔNIO ANTUNES DO NASCIMENTO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 39 de 2024
Autor: Nelson Lichtenheld
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DENOMINA RUA LUCIANO LICHTENHELD.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autores:
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ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - VETO nº 3 de 2024
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023
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Rejeitado
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12 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Jefinho
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de publicação do calendário de pagamento dos servidores públicos municipais.
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Aprovado
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