Matérias da Ordem do Dia (2221ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES - Projeto de Lei nº 36 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 04/12/2024 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES – LAÇO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 42 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 02/12/2024 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS;
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB/70% AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. - Projeto de Lei nº 43 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 04/12/2024 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO, AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SANTA LEOPOLDINA, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 44 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 04/12/2024 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O §3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.880, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 04/12/2024 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, INCISO XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Proposição para leitura em plenário | 04/12/2024 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Matéria lida |
| 7 |
DENOMINA RUA NAIR LEONTINA DE SOUZA CARVALHO - Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Proposição para votação em plenário | 29/11/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA ANTÔNIO ANTUNES DO NASCIMENTO. - Projeto de Lei nº 38 de 2024 | Proposição para votação em plenário | 29/11/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Lichtenheld
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA LUCIANO LICHTENHELD. - Projeto de Lei nº 39 de 2024 | Proposição para votação em plenário | 29/11/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 41 de 2024 | Proposição para votação em plenário | 29/11/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
VETO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Romero Luiz Endringer - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2023 - VETO nº 3 de 2024 | Proposição para votação em plenário | 02/12/2024 - |
Rejeitado |
| 12 |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Romero Luiz Endringer, a necessidade de publicação do calendário de pagamento dos servidores públicos municipais. - Indicação nº 40 de 2024 | Proposição para leitura e votação em plenário | 04/12/2024 - |
Aprovado |