1 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONSTAS E COOPERATIVISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONSTAS E COOPERATIVISMO.
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3 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES, PARA COBERTURA DE DESPESAS DE CUSTEIO.
Obs.: Com emenda modificativa 1; com emenda modificativo 2
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO
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4 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de restabelecer, de forma integral, o serviço de transporte, com veículo da Secretaria Municipal de Saúde, para atender os cidadãos residentes nas comunidades de Meia Légua, Rio do Meio, Boqueirão do Santilho, Holanda, Holandinha, Fumaça e Mangaraí, localizadas na área rural deste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
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5 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação e melhoria da infraestrutura na comunidade da Bragança, no município de Santa Leopoldina, especificamente na subida da ladeira, com a realização dos seguintes serviços:
• Instalação de grade para o escoamento adequado da água da chuva, visando prevenir erosões e o acúmulo de água que prejudica o tráfego e compromete a estrutura do calçamento.
• Recuperação do calçamento da subida da ladeira, que foi significativamente danificado pelas recentes chuvas, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e usuários.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
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6 - Moção de Pesar nº 1 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. VALDEMIRO BARTH, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
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7 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. ISAAC SCHAFFEN, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2025
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO
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