Matérias da Ordem do Dia (2231ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFORMA COORDENADORIAS DA SEOSP EM SECRETARIAS E CARGOS DE COORDENADOR(A) EM SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 05/02/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO (CCOM) EM SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 8 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 05/02/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 9 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 05/02/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
| 4 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o estudo da viabilidade e preparo da implementação da ISENÇÃO TRIBUTÁRIA sobre o IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, com o objetivo de ajustar e promover a capacidade contributiva dos idosos residentes na zona urbana do MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - Requerimento nº 1 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 05/02/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
| 5 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rosimar José Lahas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências para a realização de serviços de reforma da ponte da comunidade de Caramuru, principal via de acesso à localidade, conforme imagens anexas. - Requerimento nº 3 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 05/02/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
| 6 |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias das comunidades de Pedra Branca, Caioaba e Colina Verde, na área rural deste Município. - Indicação nº 13 de 2025 | Proposição para leitura e votação em plenário | 05/02/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
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| 7 |
Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reativação e a reestruturação do Programa de Estágio na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina. - Indicação nº 14 de 2025 | Proposição para leitura e votação em plenário | 05/02/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
| 8 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento de estradas, na comunidade de Regência, na área rural deste Município. - Indicação nº 16 de 2025 | Proposição para leitura e votação em plenário | 05/02/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
| 9 |
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Adriano Rauta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a substituição do pavimento de pedras da ladeira localizada ao lado da Igreja Batista pelo mesmo tipo de pavimento (PAVI-S) existente na área do estacionamento da Rua dos Canoeiros, bem como a instalação de placas de proibido estacionar ao longo da referida ladeira. - Indicação nº 17 de 2025 | Proposição para leitura e votação em plenário | 05/02/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
| 10 |
Moção de Pesar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PE. LOURENÇO LAGANDONI HAYONG, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 | Proposição para leitura e votação em plenário | 05/02/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |