1 - Projeto de Lei nº 7 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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TRANSFORMA COORDENADORIAS DA SEOSP EM SECRETARIAS E CARGOS DE COORDENADOR(A) EM SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO (CCOM) EM SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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4 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Darley Jansen Espíndula
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REQUERER ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o estudo da viabilidade e preparo da implementação da ISENÇÃO TRIBUTÁRIA sobre o IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, com o objetivo de ajustar e promover a capacidade contributiva dos idosos residentes na zona urbana do MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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5 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: Rosimar José Lahas
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REQUERER a expedição de ofício ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG), senhor Enio Bergoli da Costa, solicitando providências para a realização de serviços de reforma da ponte da comunidade de Caramuru, principal via de acesso à localidade, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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6 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento nas principais vias das comunidades de Pedra Branca, Caioaba e Colina Verde, na área rural deste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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7 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de reativação e a reestruturação do Programa de Estágio na Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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8 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de disponibilizar máquinas com a finalidade de realizar serviços de patrolamento e cascalhamento de estradas, na comunidade de Regência, na área rural deste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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9 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de realizar a substituição do pavimento de pedras da ladeira localizada ao lado da Igreja Batista pelo mesmo tipo de pavimento (PAVI-S) existente na área do estacionamento da Rua dos Canoeiros, bem como a instalação de placas de proibido estacionar ao longo da referida ladeira.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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10 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. PE. LOURENÇO LAGANDONI HAYONG, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2025
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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