Matérias da Ordem do Dia (2233ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO (CCOM) EM SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atual, localizada próximo à propriedade do Sr. Carlinhos Bino, na comunidade de Pedra Preta, neste município, garantindo segurança e durabilidade aos usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes de chuvas e enchentes, e proporcionando melhores condições de mobilidade e acessibilidade, conforme imagem anexa.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de complementar a obra do estacionamento da Rua dos Canoeiros, seguindo o projeto original que se estende até a cabeceira da Ponte Paulo Antônio Médice, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de desobstrução das calçadas ocupadas por veículos estacionados irregularmente, bem como a retirada e realocação dos contêineres de lixo para locais mais adequados.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de iluminação e demarcação dos estacionamentos na Rua dos Canoeiros, bem como no estacionamento ao lado do espaço da Feira da Agricultura Familiar, na sede deste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a ne-cessidade de realizar a construção de cobertura e a revitalização do piso da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Meia Légua, na área rural deste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha a ne-cessidade de realizar a limpeza de todas as ruas do Bairro Vila Nova, incluindo varrição, remoção de entulhos, capina e desobstrução de bueiros, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a disponibilização de internet gratuita nos seguintes locais públicos da sede do município:

• Espaço da Feira da Agricultura Familiar;
• Parque da Independência;
• Campo de areia do Complexo Esportivo Hermínio Braz.