1 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autores:
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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TRANSFORMA A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO (CCOM) EM SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO (COPLAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autores:
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ALTERA A LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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5 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a construção de uma ponte de concreto com galeria, em substituição à ponte de madeira atual, localizada próximo à propriedade do Sr. Carlinhos Bino, na comunidade de Pedra Preta, neste município, garantindo segurança e durabilidade aos usuários, prevenindo problemas estruturais decorrentes de chuvas e enchentes, e proporcionando melhores condições de mobilidade e acessibilidade, conforme imagem anexa.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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6 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de complementar a obra do estacionamento da Rua dos Canoeiros, seguindo o projeto original que se estende até a cabeceira da Ponte Paulo Antônio Médice, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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7 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de desobstrução das calçadas ocupadas por veículos estacionados irregularmente, bem como a retirada e realocação dos contêineres de lixo para locais mais adequados.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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8 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de instalação de iluminação e demarcação dos estacionamentos na Rua dos Canoeiros, bem como no estacionamento ao lado do espaço da Feira da Agricultura Familiar, na sede deste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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9 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a ne-cessidade de realizar a construção de cobertura e a revitalização do piso da quadra poliesportiva localizada na comunidade de Meia Légua, na área rural deste Município.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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10 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Nelson Lichtenheld
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha a ne-cessidade de realizar a limpeza de todas as ruas do Bairro Vila Nova, incluindo varrição, remoção de entulhos, capina e desobstrução de bueiros, garantindo melhores condições de higiene, segurança e bem-estar para os moradores.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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11 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de viabilizar a disponibilização de internet gratuita nos seguintes locais públicos da sede do município:
• Espaço da Feira da Agricultura Familiar;
• Parque da Independência;
• Campo de areia do Complexo Esportivo Hermínio Braz.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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