Matérias da Ordem do Dia (2244ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
| 2 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
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| 3 |
CRIA A DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E A ASSESSORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA VEREADOR VALDEMIRO BARTH. - - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE; ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA ALCEBIADES PINTO BARCELLOS. - - |
Aprovado COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE; ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI. |
| 6 |
REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
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| 7 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
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| 8 |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EMETERIO TEIXEIRA ALMEIDA, ocorrido no dia 29 de março de 2025. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
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| 9 |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GUSTAVO HENRIQUE BELLARDT VOMOCA, ocorrido no dia 09 de abril de 2025. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
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| 10 |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. NILZA MARIA MANSK ALVARENGA, ocorrido no dia 19 de abril de 2025. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
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| 11 |
MOÇÃO DE PESAR, à Sagrada Igreja Católica, pelo falecimento de JORGE MARIO BERGOGLIO, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril de 2025. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |
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| 12 |
MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MIGUEL PILGER, ocorrido no dia 18 de abril de 2025. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. |