1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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3 - Projeto de Lei nº 21 de 2025
Autores:
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CRIA A DIRETORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E A ASSESSORIA DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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4 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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DENOMINA RUA VEREADOR VALDEMIRO BARTH.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE; ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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5 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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DENOMINA RUA ALCEBIADES PINTO BARCELLOS.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE; ENCAMINHADO PARA REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI.
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autores:
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REVOGA O INCISO VI DO ARTIGO 87 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autores:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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8 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. EMETERIO TEIXEIRA ALMEIDA, ocorrido no dia 29 de março de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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9 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. GUSTAVO HENRIQUE BELLARDT VOMOCA, ocorrido no dia 09 de abril de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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10 - Moção de Pesar nº 11 de 2025
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento da Sra. NILZA MARIA MANSK ALVARENGA, ocorrido no dia 19 de abril de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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11 - Moção de Pesar nº 12 de 2025
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR, à Sagrada Igreja Católica, pelo falecimento de JORGE MARIO BERGOGLIO, Sua Santidade o PAPA FRANCISCO, ocorrido no dia 21 de abril de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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12 - Moção de Pesar nº 13 de 2025
Autores:
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. MIGUEL PILGER, ocorrido no dia 18 de abril de 2025.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.
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