Matérias da Ordem do Dia (2249ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. - - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 3 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES, O DIA DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 21/05/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES |