1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL E AUTÓGRAFO DE LEI
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2 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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REESTRUTURA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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3 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES, O DIA DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
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Altera os termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
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