Matérias da Ordem do Dia (2250ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Processo: 05202/2024-8 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2023 UG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Relator: Sérgio Aboudib Ferreira Pinto Responsável: ROMERO LUIZ ENDRINGER PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO. - - ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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Matéria lida |
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Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Sérgio Angeli Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES, O DIA DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS |
| 5 |
Moção de Congratulação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Hospital Evangélico de Santa Leopoldina, em especial pela acreditação ONA nível 2, Acreditado Pleno, concedida pela Organização Nacional de Acreditação. - - |
Aprovado APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS |
| 6 |
Moção de Congratulação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Adriano Rauta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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manifesta suas CONGRATULAÇÕES à empresa LHL Construções e Serviços Ltda, na pessoa do senhor Leonardo Herzog Laurett, em reconhecimento à conclusão da reforma da loja de produtos regionais denominada Casa Santa Leopoldina, situada ao lado da Feira da Agricultura Familiar, neste município, conforme imagens anexas. - - |
Aprovado APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS |