1 - Parecer Prévio nº 29 de 2025
Autores:
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Processo: 05202/2024-8 Classificação: Prestação de Contas Anual de Prefeito Exercício: 2023 UG: PMSL - Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina
Relator: Sérgio Aboudib Ferreira Pinto Responsável: ROMERO LUIZ ENDRINGER PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – FINANÇAS PÚBLICAS – PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO - CIÊNCIA – ARQUIVAMENTO.
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SANEAMENTO
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3 - Projeto de Lei nº 27 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS (SEMPE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
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4 - Projeto de Lei nº 25 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA ES, O DIA DO TROPEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
Obs.: APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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5 - Moção de Congratulação nº 16 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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manifesta suas CONGRATULAÇÕES ao Hospital Evangélico de Santa Leopoldina, em especial pela acreditação ONA nível 2, Acreditado Pleno, concedida pela Organização Nacional de Acreditação.
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Aprovado
Obs.: APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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6 - Moção de Congratulação nº 17 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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manifesta suas CONGRATULAÇÕES à empresa LHL Construções e Serviços Ltda, na pessoa do senhor Leonardo Herzog Laurett, em reconhecimento à conclusão da reforma da loja de produtos regionais denominada Casa Santa Leopoldina, situada ao lado da Feira da Agricultura Familiar, neste município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
Obs.: APROVADO - ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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