Matérias da Ordem do Dia (2254ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A INVESTIR NA REFORMA DA IGREJA DO TIROL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME RESOLUÇÃO CEC N° 05/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS.

EMENDA MODIFICATIVA: APROVADA.

INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação do REVSOL no morro do João Krüger na comunidade da Holanda, na área rural deste Município.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edna Pedro da Silva, a necessidade de criação de um programa municipal para oferta de cursos gratuitos de idiomas, com ênfase em Inglês e Espanhol, voltados para crianças e jovens do nosso município.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE TRECHO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CARAMURU DE BAIXO, CONHECIDA COMO MORRO DOS COLA, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ADOLFO SCHRAM, NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCOS DE PAVIMENTAÇÃO SEXTAVADA (PVS) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR WALCKER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO CALIFÓRNIA.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que sejam adotadas providências para a adequação da altura do corrimão central e a instalação de corrimãos nas laterais da Escadaria Jair Amorim, localizada na sede do município, conforme imagens anexas.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição do calçamento existente por pavs ou recapeamento com manta asfáltica na Rua Alfredo Leppaus, na sede deste Município, conforme imagens anexas.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE UM CANO QUEBRADO EM TRECHO CALÇADO DA ESTRADA; A LIMPEZA DO BUEIRO RESPONSÁVEL PELA VAZÃO DA ÁGUA; E A LIMPEZA DO CALÇAMENTO COBERTO POR BARRO E VEGETAÇÃO. TODOS ESSES PROBLEMAS ESTÃO CONCENTRADOS EM UM MESMO PONTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA QUILOMBOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RETIRO DE MANGARAÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DOS THOMAS, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DO SILVINHO THOMAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ÂNGELO THOMAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MEIA LÉGUA E PAU AMARELO, SENTIDO BOQUEIRÃO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ATÉ O BAIRRO FUNIL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR CORREÇÃO DE DESNÍVEL E LIMPEZA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DIRETOR RÚDIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE HOLZMEISTER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CARTÓRIO ELEITORAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE HÁ PONTOS DE AFUNDAMENTO E DESGASTE DO ASFALTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PARA ESSE FIM.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RIO DO MEIO, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS: DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A MERCEARIA DO SR. ÉSIO; DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A CASA DO SR. EDEVALDO FACCO; E DA VIA DE ACESSO ATÉ A CASA DO SR. MAURINHO BOONE, INCLUINDO TODA A ÁREA DA VILA BOONE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE ÁRVORES DE EUCALIPTO, COMO FOLHAS SECAS, GALHOS E CASCAS, ACUMULADOS NAS MARGENS DO MORRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MEIA LÉGUA A PAU AMARELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AUGUSTINHO STEINER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA PRÓXIMA À ANTIGA PROPRIEDADE DO SAUDOSO SR. PASSET, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DA HOLANDA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, LOCAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PROVISORIAMENTE COMO ESPAÇO ESCOLAR PELA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LEPPAUS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA DO FUNIL, SITUADA NO TERRENO NO BAIRRO DO FUNIL, NESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI INICIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREAS VERDES.

COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AO SENADOR DA REPÚBLICA FABIANO CONTARATO, POR SUA ATUAÇÃO FIRME, DIGNA E EXEMPLAR NO SENADO FEDERAL.