1 - Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A INVESTIR NA REFORMA DA IGREJA DO TIROL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME RESOLUÇÃO CEC N° 05/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS / FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
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2 - Projeto de Lei nº 26 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE DE SANTA LEOPOLDINA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA: APROVADA.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção de providências para a recuperação do REVSOL no morro do João Krüger na comunidade da Holanda, na área rural deste Município.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha e à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edna Pedro da Silva, a necessidade de criação de um programa municipal para oferta de cursos gratuitos de idiomas, com ênfase em Inglês e Espanhol, voltados para crianças e jovens do nosso município.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE TRECHO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CARAMURU DE BAIXO, CONHECIDA COMO MORRO DOS COLA, NA ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. ADOLFO SCHRAM, NA COMUNIDADE DE LUXEMBURGO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCOS DE PAVIMENTAÇÃO SEXTAVADA (PVS) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDEMAR WALCKER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO CALIFÓRNIA.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Nelson Lichtenheld
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, que sejam adotadas providências para a adequação da altura do corrimão central e a instalação de corrimãos nas laterais da Escadaria Jair Amorim, localizada na sede do município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 72 de 2025
Autores: Flaviano Barcellos Fassarella, Rosimar José Lahas
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de substituição do calçamento existente por pavs ou recapeamento com manta asfáltica na Rua Alfredo Leppaus, na sede deste Município, conforme imagens anexas.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Rosimar José Lahas
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR O CONSERTO DE UM CANO QUEBRADO EM TRECHO CALÇADO DA ESTRADA; A LIMPEZA DO BUEIRO RESPONSÁVEL PELA VAZÃO DA ÁGUA; E A LIMPEZA DO CALÇAMENTO COBERTO POR BARRO E VEGETAÇÃO. TODOS ESSES PROBLEMAS ESTÃO CONCENTRADOS EM UM MESMO PONTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA QUILOMBOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RETIRO DE MANGARAÍ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PAVIMENTO INTERTRAVADO (PVS) NA COMUNIDADE DE BOQUEIRÃO DOS THOMAS, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DO SILVINHO THOMAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ÂNGELO THOMAS, NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MEIA LÉGUA E PAU AMARELO, SENTIDO BOQUEIRÃO.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 76 de 2025
Autores: Marcos Adriano Rauta, Rosimar José Lahas
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CALÇADAS NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RUA LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA ATÉ O BAIRRO FUNIL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR CORREÇÃO DE DESNÍVEL E LIMPEZA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA DIRETOR RÚDIO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALICE HOLZMEISTER.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Sérgio Angeli Lago
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PAVIMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CARTÓRIO ELEITORAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE HÁ PONTOS DE AFUNDAMENTO E DESGASTE DO ASFALTO.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA COMUNIDADE DE REGÊNCIA, UTILIZANDO O ESPAÇO JÁ CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE PARA ESSE FIM.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO RIO DO MEIO, ABRANGENDO OS SEGUINTES TRECHOS: DA IGREJA CATÓLICA ATÉ A MERCEARIA DO SR. ÉSIO; DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A CASA DO SR. EDEVALDO FACCO; E DA VIA DE ACESSO ATÉ A CASA DO SR. MAURINHO BOONE, INCLUINDO TODA A ÁREA DA VILA BOONE.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Romi Carlos Facco Muller
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DOS RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE ÁRVORES DE EUCALIPTO, COMO FOLHAS SECAS, GALHOS E CASCAS, ACUMULADOS NAS MARGENS DO MORRO QUE LIGA A COMUNIDADE DE MEIA LÉGUA A PAU AMARELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. AUGUSTINHO STEINER, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Nelson Lichtenheld
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA PRÓXIMA À ANTIGA PROPRIEDADE DO SAUDOSO SR. PASSET, NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME IMAGENS ANEXAS.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Vanisio Walcher Helmer
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA COMUNIDADE DA HOLANDA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, LOCAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PROVISORIAMENTE COMO ESPAÇO ESCOLAR PELA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO LEPPAUS, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA, A NECESSIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DA PRAÇA DO FUNIL, SITUADA NO TERRENO NO BAIRRO DO FUNIL, NESTE MUNICÍPIO, ONDE FOI INICIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREAS VERDES.
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Aprovado
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22 - Moção de Congratulação nº 18 de 2025
Autor: Marcos Adriano Rauta
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COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, MANIFESTA SUAS CONGRATULAÇÕES AO SENADOR DA REPÚBLICA FABIANO CONTARATO, POR SUA ATUAÇÃO FIRME, DIGNA E EXEMPLAR NO SENADO FEDERAL.
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Aprovado
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