Matérias da Ordem do Dia (2255ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Matéria lida ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA A INVESTIR NA REFORMA DA IGREJA DO TIROL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO TOMBADO PELO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME RESOLUÇÃO CEC N° 05/1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA SUBSTITUTIVA: APROVADO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os termos do artigo 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina. - - |
Aprovado |
| 4 |
REQUERER, SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA EDNA PEDRO DA SILVA, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17H00MIN, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS PERTINENTES. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção de Pesar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VÊM DE CONFORMIDADE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 170, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA/ES, APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR, A ENLUTADA FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LEILIANE GAIBA ENTRINGER DA SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2025. - - |
Aprovado |