Resumo (2256ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2025 - 17:00
Encerramento: 25/06/2025 - 18:48



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Darley Jansen Espíndula / PP
Flaviano Barcellos Fassarella / PODE
Marcelo Ferreira Lepaus / PDT
Marcos Adriano Rauta / PODE
Nelson Lichtenheld / PSD
Romi Carlos Facco Muller / REPUBLICANOS
Rosimar José Lahas / PDT
Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Vanisio Walcher Helmer / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONFORME CONVOCAÇÃO POR MEIO DO REQUERIMENTO 006, CONVIDO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SENHORA EDNA PEDRO DA SILVA, PARA UTILIZAR A TRIBUNA DO POVO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 

 

1 - ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO;

 

2 - A PRESENÇA DE MONITORES NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO CRITÉRIOS, NÚMERO DE PROFISSIONAIS E SUA QUALIFICAÇÃO;

 

3 - AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O ACOMPANHAMENTO DOS ESTUDANTES NO TRAJETO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO;

 

4 - LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO RELACIONADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Leitura da Ata:

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO 2255: APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Darley Jansen Espíndula / PP
Flaviano Barcellos Fassarella / PODE
Marcelo Ferreira Lepaus / PDT
Marcos Adriano Rauta / PODE
Nelson Lichtenheld / PSD
Romi Carlos Facco Muller / REPUBLICANOS
Rosimar José Lahas / PDT
Sérgio Angeli Lago / REPUBLICANOS
Vanisio Walcher Helmer / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APORTE FINANCEIRO EQUACIONAMENTO DO PARA DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE LEOPOLDINA.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO.
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
DENOMINA ESTRADA ALTINO MULLER.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS.
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICÁVEIS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA: APROVADO. EMENDA SUBSTITUTIVA: APROVADO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA.
Aprovado
6 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Darley Jansen Espíndula
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA CUMPRA INTEGRALMENTE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS CONFORME OS VALORES VIGENTES ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 29 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim
  • Indicação nº 87 de 2025
  • Darley Jansen Espíndula - Não Votou
  • Flaviano Barcellos Fassarella - Sim
  • Marcelo Ferreira Lepaus - Sim
  • Marcos Adriano Rauta - Sim
  • Nelson Lichtenheld - Sim
  • Romi Carlos Facco Muller - Sim
  • Rosimar José Lahas - Sim
  • Sérgio Angeli Lago - Sim
  • Vanisio Walcher Helmer - Sim