Matérias da Ordem do Dia (2256ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.565, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APORTE FINANCEIRO EQUACIONAMENTO DO PARA DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE LEOPOLDINA. - - |
Matéria lida ENCAMINHO PARA AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA ESTRADA ALTINO MULLER. - - |
Matéria lida ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Matéria lida ENCAMINHO PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICÁVEIS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA. - - EMENDA MODIFICATIVA: APROVADO.
EMENDA SUBSTITUTIVA: APROVADO. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA LEOPOLDINA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FERNANDO CASTRO ROCHA A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA CUMPRA INTEGRALMENTE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS BÁSICOS CONFORME OS VALORES VIGENTES ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL. - - |
Aprovado |