Matérias da Ordem do Dia (2259ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 36 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 14/07/2025 - |
Matéria lida ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. - Projeto de Lei nº 37 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 14/07/2025 - |
Matéria lida JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 38 de 2025 | Proposição para leitura em plenário | 14/07/2025 - |
Matéria lida JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES. - Projeto de Lei nº 34 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 04/07/2025 - EMENDA MODIFICATIVA 001: APROVADO.
EMENDA MODIFICATIVA 002: APROVADO. EMENDA SUBSTITUTIVA: APROVADO. |
Aprovado ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição para votação em plenário | 14/07/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS |
| 12 |
Moção de Pesar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ RONILDO SILVEIRA, ocorrido no dia 11 de julho de 2025 - Moção de Pesar nº 21 de 2025 | Proposição para leitura e votação em plenário | 14/07/2025 - |
Aprovado ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS |