1 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Flaviano Barcellos Fassarella
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INSTITUI O PROGRAMA "JIU-JITSU NAS ESCOLAS" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
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2 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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Matéria lida
Obs.: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO
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4 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA E ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE – AEBES.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA 001: APROVADO.
EMENDA MODIFICATIVA 002: APROVADO.
EMENDA SUBSTITUTIVA: APROVADO.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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12 - Moção de Pesar nº 21 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Flaviano Barcellos Fassarella, Marcelo Ferreira Lepaus, Marcos Adriano Rauta, Nelson Lichtenheld, Romi Carlos Facco Muller, Rosimar José Lahas, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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MOÇÃO DE PESAR, a enlutada família, pelo falecimento do Sr. JOSÉ RONILDO SILVEIRA, ocorrido no dia 11 de julho de 2025
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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