Matérias da Ordem do Dia (2260ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025

CRIA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL do Autógrafo de Lei nº 026/2025, porquanto conclui que os 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 matéria privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal. Alegado vício de iniciativa.

o Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à senhora Maristela Pagung, proprietária do Eco Parque Cachoeira Moxafongo, pelo reconhecimento da Cachoeira Moxafongo como a mais bonita do Espírito Santo, conforme resultado da enquete promovida pelo portal HZ/A Gazeta.