1 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.768, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO
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2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.924, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO
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3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E COOPERATIVISMO
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4 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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CRIA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS
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5 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA PROVIDÊNCIAS
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autores: Darley Jansen Espíndula, Marcelo Ferreira Lepaus, Sérgio Angeli Lago, Vanisio Walcher Helmer
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: COM EMENDA ADITIVA: APROVADA POR UNANIMIDADE
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7 - VETO nº 1 de 2025
Autor: Fernando Castro Rocha - Prefeito
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VETO PARCIAL do Autógrafo de Lei nº 026/2025, porquanto conclui que os 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11 e 12 matéria privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal. Alegado vício de iniciativa.
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Matéria lida
Obs.: ENCAMINHADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL
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8 - Moção de Congratulação nº 22 de 2025
Autor: Marcelo Ferreira Lepaus
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o Vereador MARCELO FERREIRA LEPAUS (PDT), com fundamento no artigo 170 do Regimento Interno desta Casa de Leis, manifesta suas CONGRATULAÇÕES à senhora Maristela Pagung, proprietária do Eco Parque Cachoeira Moxafongo, pelo reconhecimento da Cachoeira Moxafongo como a mais bonita do Espírito Santo, conforme resultado da enquete promovida pelo portal HZ/A Gazeta.
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Aprovado
Obs.: ENCAMINHADO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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